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22 de jul. de 2016

BRASIL CARINHOSO



O Conselho do Fundeb reuniu-se no dia 22 de julho para acompanhar a prestação de contas do recurso do Brasil Carinhoso. A prestação foi apresentada pela Dirigente Municipal de Educação, Silvana dos Santos Fonseca, e o conselho após análises das notas fiscais mais três orçamentos, apresentação de slides com imagens dos itens que foram comprados, de acordo com o valor e imagem do produto, resoluções vigentes, visita ao site SIGPC online onde é feita a prestação de contas e ao site liberação de recursos, para visualizar os recursos que entraram nos anos de 2012, 2014 e 2016, atestaram como APROVADA a prestação.



      RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

      Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a 48 meses informadas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder público, a partir do exercício de 2014.

Valores dos Recursos Recebidos

2012 - R$-5.870,70;
2014 - R$-43.997,19;
2016 - R$-4.948,13.

Sobrando um saldo em conta para 2016 no valor de R$-11.982,22 em 21/07/16 (data da prestação de contas).

Referências: 

Liberação de recursos:



Fonte: Letícia S. Pestana.

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